A Petrobras foi criada através da lei 2004, de 3 de outubro de 1953, como consequência de importante mobilização popular na histórica campanha O Petróleo é Nosso, como um instrumento fundamental para tirar o Brasil da dependência das multinacionais do setor e implementar a exploração e industrialização do país.
A Companhia exerceu o monopólio estatal do setor até 1997, com importantes avanços na exploração de petróleo em campos terrestres e na plataforma continental; construiu um importante parque de refino, com refinarias espalhadas por todo o País, com vistas a atender a demanda de derivados indispensáveis ao desenvolvimento nacional.
Em 1997, com as reformas neoliberais de FHC e a aprovação das 5 emendas da ordem econômica, entre elas a quebra do monopólio estatal do petróleo, o governo de então deu início e intensificou a abertura de capital da empresa, colocando ações na bolsa no Brasil e um grande volume de ações na bolsa de Nova York, abrindo as portas para a privatização, aliás iniciada por FHC com a venda da refinaria Alberto Pasqualini, de Canoas (RS), depois recomprada no primeiro governo Lula.
Em 2010, após a descoberta do pré-sal e buscando captar fundos para investir em novas refinarias e na exploração promissora em águas profundas, área em que a Petrobras domina as mais importantes tecnologias, graças ao trabalho de excelência de nossos técnicos do CEMPES, o Governo Lula colocou nas bolsas de valores mais de 115 bilhões de reais em ações da Petrobras, grande parte vendidas a estrangeiros, e também a muitos brasileiros com uso de recursos do FGTS.
Para se ter uma ideia, o controle acionário da Petrobras hoje é majoritariamente estrangeiro, conforme gráficos publicados pela própria empresa: 47,51% em mãos de estrangeiros, 36,51% nas mãos do Estado Brasileiro e 14,96% com acionistas privados brasileiros (pessoas físicas e jurídicas). Embora o governo detenha 50% mais uma ação do capital votante, a maioria das ações da companhia estão sob propriedade estrangeira.
Em razão desta distribuição das participações acionárias, quando ocorre a distribuição de dividendos (parte do lucro da empresa), 48% vai para fora do país, 15% vai para investidores privados no Brasil e apenas 37% vai para o Estado Brasileiro!!
E com um agravante: os dividendos são isentos de impostos, o que quer dizer que os trabalhadores no Brasil, com seus baixos salários, geram grande parte desses dividendos, que alimentam o lucro de capitalistas estrangeiros, bem como o pagamento de aposentadorias de trabalhadores americanos, através dos impostos que aqui pagamos!!
Quem pode mudar esse estado de coisas?
O Congresso, mudando a lei das SAs e/ou das estatais; e o governo brasileiro, através do conselho da empresa, onde o governo tem maioria. Se todos os conselheiros indicados pelo governo votarem de acordo com os interesses do governo, ou seja, votarem por reinvestir parte do lucro no desenvolvimento da Companhia e no fundamental e inadiável projeto de transição energética, preparando o futuro pós combustíveis fósseis. No entanto, o próprio presidente Jean Paul Prates se absteve de votar sobre o tema, na assembleia de acionistas.
Aí entra o papel furioso da mídia em geral, em enorme grita contra o uso dos lucros da Petrobras prioritariamente para cumprir esse papel estratégico, de indutora do desenvolvimento sustentável do nosso país, assegurar o abastecimento de derivados a preços, de forma compatível com a capacidade de pagamento de nosso povo!
Aliás, o propagado fim da PPI, paridade de preços internacionais tem sido apenas figura de linguagem, pois não ocorreu de fato!! Continuamos ganhando em reais e pagando os combustíveis em valores dolarizados!! A verdade é que a mídia dedica suas energias a defender os interesses do mercado, principalmente dos especuladores estrangeiros! E há, também, o objetivo político: ao atacar grosseiramente o Presidente Lula, buscam provocar um desgaste no PT para as eleições municipais, beneficiando assim a extrema direita nas eleições municipais de 2024
Assim, é urgente recuperar o espírito e as mobilizações da campanha “o Petróleo é nosso”, com mobilizações populares que forcem a tomada de decisões pelo governo e Congresso para recuperar nossa soberania!
2 respostas
Todos governos de centro, de centro direita, extrema direita fez desmonte na empresa Petrobras um patrimônio nacional, esses governos defensores do capital estrangeiro, aplica políticas econômicas contra os interesses da maioria do povo brasileiro. Verdadeira aves de rapina. Temos que darem um basta nesses falsos patriotas.
Acredito que as pessoas mais próximas da Petrobrás, funcionários, dirigentes e membros do governo, conhecem melhor a situação do que o cidadão comum. Essas pessoas podem pressionar a empresa a investir melhor os lucros, aproveitando o poder de decisão. Como o governo não tem o poder majoritário para melhor usufruir dos lucros, que use o poder de decisão para forçar a Petrobrás para fazer investimentos em favor do país.