“Desde o início por ouro e prata
Olha quem morre, então veja você quem mata
Recebe o mérito, a farda que pratica o mal
Me ver pobre, preso ou morto já é cultural
Histórias, registros e escritos
Não é conto, nem fábula, lenda ou mito
Não foi sempre dito que preto não tem vez?
Então, olha o castelo e não foi você quem fez”
Racionais MC’s
Em 2024, o Brasil completará 60 anos desde o último golpe militar, um episódio que deixou como legado uma herança de violência e instituições militares alheias ao povo. A falta de uma justiça de transição perpetuou os efeitos negativos da participação militar na política brasileira. Desde 2018, o país assiste a tentativas de distorcer o passado, obscurecendo as práticas e papéis dos agentes públicos durante a Ditadura.
Reestabelecer a verdade e reafirmar qual lugar das Forças Armadas no país é condição sine qua non para que a sociedade possa reconhecer um passado/presente autoritário de práticas abusivas e criminosas por parte do Estado. As Forças Armadas são instituições permanentes do Estado brasileiro e não participam de governos, ou da arena do debate político. Para participar das disputas políticas, emitir opinião, o militar não pode continuar no exercício da função. As manifestações políticas públicas de oficiais das Forças Armadas, no exercício de suas funções, atentam contra a democracia. Elas tornam imperativo relembrar o período de horror, tortura e corrupção que começou com o golpe de 1964.
O período recente da história do Brasil, em que o país foi saqueado pela horda Bolsonarista e contou com um número relevante de militares na linha de frente do governo, tornam imprescindível começar a discussão por esse ponto. As milhares de vidas perdidas na pandemia, numa desgraça que poderia ter sido evitada em parte, os escândalos de corrupção, de transporte aéreo internacional de drogas, de gastos exorbitantes com o imponderável (pílulas para disfunção erétil e gêneros alimentícios injustificados), são a ponta de iceberg de um problema de dimensões muito profundas. O Brasil precisa de uma política de defesa que seja indissociável das liberdades democráticas da cidadania brasileira.
O PT nasce no enfrentamento à ditadura. Quatro décadas depois, no seio da democracia burguesa, ainda enfrentamos todas as dificuldades de um sistema político formado nos pilares da desigualdade social, que possibilita que a representação política do país seja majoritariamente ditada pela força do capital. Nesse contexto social, o terceiro governo Lula finda o primeiro ano da gestão com saldo positivo, mesmo em um país polarizado e com um Congresso majoritariamente antipopular e com os incessantes ataques da extrema direita. Houve batalhas perdidas em 2023 no Congresso que são marcos dessa polarização política e ideológica.
O retorno de programas sociais, a melhoria no poder de compra da população, a queda no desemprego são marcos positivos. A taxa de juros levou quase 10 meses para começar a cair; sabemos que o BACEN foi utilizado como um preposto da agenda neoliberal para impedir a reconstrução do país. Na área internacional, o Lula se destaca mais uma vez como um líder no mundo. Assim como é inegável essa realidade, é também inegável que o campo político adversário é muito forte. A extrema direita não está enfraquecida, ao contrário, todos sabemos que em 2024 o PT tem um grande teste de força pela frente. Escândalos falseados, disputas de narrativas e muita força política com mobilização social são esperados mais uma vez no ano eleitoral.
A extrema direita conta com a força política daqueles que fazem comércio da fé no Brasil. A categoria social dos evangélicos, em sua maioria, foi uma base eleitoral importante do Bolsonarismo e permanece como base social política das ideias da extrema direita. Sobre essa base social, o Brasil acompanha agora o julgamento dos golpistas do 8 de janeiro, muitas pessoas que antes do Bolsonarismo não seria possível imaginar a participação em atos de depredação do patrimônio público e de tentativa de golpe, imbuídas pela falsa ideia de que se movimentam em nome da família, do nacionalismo e da fé.
Aqui eu faço parêntese: Palestina Livre. Que vergonha dessa gente que defende o extermínio de um povo e se identifica com as ações assassinas e genocidas da extrema direita que gorvena Israel e dos EUA. Que revolta sobre o papel de convencimento dos mercadores da fé nesse episódio nefasto.
O 8 de janeiro representou o ápice de um movimento antidemocrático na história recente, uma tentativa de golpe que vinha sendo gestada dentro do governo federal. O Brasil ingressou em um novo capítulo antidemocrático com o golpe parlamentar de 2016. Sete anos após o impeachment, com uma economia em ruínas e a população sofrendo, Brasília foi palco de outra investida desse golpe, desta vez uma tentativa frustrada. Essa empreitada ocorreu após uma eleição acirrada, marcada por um orçamento secreto e outros artifícios criminosos. A eleição se desdobrou em uma arena inimaginável, com muitas regras sendo quebradas e outras mantidas pela influência de quem liderava o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Vale ressaltar que houve intensa mobilização popular e habilidade política ao envolver setores do centro e da direita nessa campanha, resultando em uma estreita diferença de 2 milhões de votos e na vitória da chapa Lula-Alckmin.
Refletir sobre as questões que levaram à vitória nas eleições de 2022 é fundamental para construir o caminho da luta socialista. A ascensão da extrema direita deixou marcas no país, social e ambientalmente. O Brasil de 2024 é caracterizado por maior degradação do patrimônio ambiental, de mais desigualdade social, mais racismo, mais violência misógina e mais intolerância em todas as esferas da vida. É um Brasil em declínio em comparação a 2016 e não pode anistiar os criminosos responsáveis por essa realidade.
Por isso é fundamental falar de temas como a segurança pública. Se falamos em justiça de transição sobre a ditadura militar, há um processo ainda mais amplo e violento pelo qual o Brasil também não teve sua justiça de transição: a escravidão. E a herança escravocrata do Brasil faz das pessoas negras as mais vulneráveis e mais violentadas nesse país. Além da violência urbana que a população enfrenta por parte de quem age fora da lei, o povo negro enfrenta a violência praticada pelo Estado, por forças de segurança pública que operam na lógica de que há um inimigo interno a ser combatido, e esse inimigo é favelado e negro. E a justificativa para esse combate é a mais hipócrita possível: as drogas.
Não é possível mudar esse cenário com um ajuste da política atual de segurança pública. E não será possível mudar sem debater abertamente temas sensíveis como guerra às drogas e racismo. Uma parcela do PT faz a opção de fugir de temas sensíveis. Outra parcela acredita que pautas civilizatórias são pautas identitárias. É completamente antipopular negar a importância das lutas contra as opressões. As pessoas precisam ser mobilizadas a lutar por suas inúmeras questões e nessa investida, convencidas de que o Socialismo garantirá a cidadania plena que buscamos.
Como dizer a um indígena que a identidade dele é uma questão secundária, nesse país em que os povos indígenas foram dizimados, roubados e violados em todos os aspectos? Como dizer a uma mulher negra, que a igualdade chegará para todos com a mudança no sistema econômico, se vocês não compartilham da exploração capitalista na mesma proporção?
Não é viável dissociar as questões da exploração, opressão e dominação, pois contraria a dialética. A exploração econômica, essencial para entender o mundo, a vida e a história da humanidade, não é uma questão isolada, mas intrinsecamente conectada a todas as outras dimensões sociais. O ponto é sobre interseccionalidade e luta.
Combater as pautas populares, chamando-as de identitárias, é a armadilha da negação da luta contra as opressões. É não disputar culturalmente a massa. Se o capitalismo é capaz de falsear o abraço às identidades para perpetuar o sistema, é obrigação dos socialistas abraçar as identidades para defender uma igualdade social e de direitos.
É preciso ganhar o povo para a luta! O PT precisa mais do que apenas ganhar o governo federal, precisa transformar a preferência eleitoral do governo federal em votos nas suas chapas proporcionais e em suas candidaturas nas cidades. Isso exige uma disputa ideológica contínua e bem articulada. O trabalho de base alinhado à afirmação da luta por todos os direitos e pela igualdade social é essencial para continuar a ser um Partido que luta pelo Socialismo.
PT Avante – socialista, de massas e militante.
Coletivo Avante PT, Socialista e Militante – Bahia
Uma resposta
Muito bom seuconentario