O discurso de Lula no ato com reitores/as em Brasília caiu como uma bomba em parte das professoras e professores do ensino superior de todo o Brasil, gerando em muitos uma profunda indignação.
Para esta parcela, a fala de Lula levou à seguinte interpretação: o governo não quer apenas que a greve termine, quer também derrotar o movimento em curso.
Para quem interpretou assim o que aconteceu, uma pergunta é: por que e o que fazer diante desse cenário.
Vejamos melhor o que aconteceu.
Ao se dirigir aos reitores/as em Brasília, Lula parecia irritado. Começou reclamando da duração do ato, dizendo que, em função disso, teria pouco tempo para falar.
Lembrou, em tom de desabafo, seu compromisso com a educação em mandatos anteriores, como se isso estivesse em questão.
Retomando as falas dos ministros da educação, Camilo Santana, e da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, reiterou tudo o que está fazendo neste mandato pela educação e, a partir daí, disparou diversas críticas.
Primeiro, lembrou as altas taxas de evasão, em especial no ensino médio, para depois insinuar que a culpa quem sabe seja dos professores/as que dão aulas muito “chatas” e desmotivavam os estudantes a seguir no sistema de ensino.
Na sequência, cobrou um plano nacional de inteligência artificial, justamente a tecnologia que a extrema-direita defende mobilizar para substituir professoras e professores em sala de aula e, com isso, diminuir o que eles consideram como o “perigo da doutrinação de esquerda”.
Mencionada ali, naquele contexto, a inteligência artificial soou como uma ameaça.
E como se já não bastasse tudo isso, agregou à fala do Ministro Camilo Santana deslegitimando a greve, que na visão dele, não deveria sequer ter começado, ataques explícitos ao movimento grevista dizendo que “era preciso coragem para acabar com a greve” que, na visão dele, ora seria por “por tudo ou nada”, ora seria “só por 3% ou 4%”.
Lula terminou seu breve discurso cobrando o fim da greve, dizendo que ela prejudica os alunos e prejudica o Brasil.
Entre os reitores, os aplausos a Lula foram tímidos, talvez sinal da decepção com o volume dos recursos anunciados, talvez devido ao reconhecimento, pelos dirigentes, da legitimidade da greve de docentes e técnicos.
Aliás, os dois reitores que falaram em nome dos demais fizeram coro ao movimento grevista, ao pedir explicitamente que o governo encaminhasse uma saída negociada para greve.
Entre parte importante dos professores/as, por sua vez, a indignação foi imediata e brutal, sobretudo – e isso é digno de nota – entre muitos professores/as petistas.
E isso não só porque a greve é fortíssima e constitui um instrumento legítimo e eficaz que nos levou, inclusive agora, a vitórias importantes, como a melhoria da proposta salarial oferecida pelo governo e a uma iniciativa, insuficiente, mas importante, de recomposição dos orçamentos das sucateadas instituições federais de ensino superior.
Mas também porque nós, professores e professoras – especialmente os petistas da base do ANDES-SN – apostamos e tentamos viabilizar, desde o começo deste movimento de greve, uma saída NEGOCIADA.
Para isso, era fundamental sinalizar uma disposição do movimento em negociar. Assim, diferente de apostar no “tudo ou nada”, como disse Lula, os Comandos Nacionais da Greve Docente Federal, ligados ao ANDES e ao SINASEFE, construíram, depois de ouvir assembleias de todo o país, duas contrapropostas bastante razoáveis protocoladas, ambas, no dia 27 de maio, no Ministério da Gestão e da Inovação.
Esse movimento veio junto de uma enorme pressão para o governo não encerrasse as negociações naquele dia, como havia anunciado que faria, e seguisse dialogando com a maioria absoluta da categoria em greve, reconhecendo sua legitimidade.
Ignorando todo esse esforço, o governo recebeu o movimento em greve – representado pelo ANDES-SN, pelo Sinasefe e pelas instituições da base do PROIFES em greve e presentes no Comando Nacional – com truculência e assinou, no mesmo dia, um acordo com um sindicato ultraminoritário, a PROIFES-federação.
Um acordo que, de saída, não tinha validade jurídica para os institutos federais e perderia, na sequência, validade jurídica também para as universidades federais.
A sinalização da parte do governo foi a pior possível e, exatamente como nós, sindicalistas petistas no movimento docente havíamos dito que aconteceria, a greve naquele momento cresceu, especialmente nas bases em que o PT tem força como as Universidades Federais da Paraíba, de Campina Grande e do Piauí, este último, estado onde Lula teve sua maior votação em 2022.
O movimento chegou à Comissão Executiva do Partido dos Trabalhadores, por meio de uma carta assinada por 13 presidentes de sindicatos de professores do ANDES filiados ao PT e subscrita por 250 professores/as, também filiados ao partido. Também chegava a dezenas de parlamentares, especialmente do PT, mas também do PSOL, que se movimentavam fortemente por uma saída negociada.
Foi no bojo desses movimentos que se anunciou a reunião de Lula com os reitores no Palácio do Planalto. A princípio, seria apenas para anunciar o PAC universidades, mas já saía na grande mídia a notícia de que haveria cobrança sobre os reitores para acabar com a greve.
A reunião foi adiada e o governo anunciou, na véspera de segunda dia 10/6, por meio de um vídeo público do Ministro Camilo Santana com a Ministra Esther Dweck, que além das verbas do PAC seria concedida uma nova recomposição do orçamento de custeio/manutenção das instituições, admitindo que essa demanda atendida ao que os movimentos demandavam na mesa de negociação, sinalizando que o governo reconhecia a legitimidade da greve – o que vínhamos cobrando há semanas.
Vale notar que, depois de meses de greve, foi o primeiro – e único – aceno público do governo para o movimento grevista que, embora não tivesse sido nominalmente citado, estava ali pressuposto.
Foi nesse cenário que o movimento passou a trabalhar com a perspectiva de que o governo tentaria acabar com a greve cedendo parcialmente à nossa pauta, ao recompor, de maneira substancial, o orçamento das IFES. Por outro lado, entendemos que o governo seguiria ignorando nosso apelo por melhorias na proposta salarial, especialmente em relação a 2024, para atender aos aposentados/as.
Para a surpresa de muitos, porém, não foi isso que aconteceu. O governo anunciou uma recomposição do orçamento de custeio/manutenção, bastante aquém do necessário: para as universidades, R$280 milhões, que somados aos R$ 340 milhões já na anunciados, perfazem menos de um terço do que pede a ANDIFES, isto é, R$2,5bilhões.
Vale frisar: o PAC universidades no valor de R$5,5 bilhões é fundamental e bem-vindo, mas isso constitui recurso para obras e infraestrutura e não resolve, portanto, o problema do estrangulamento dos orçamentos de manutenção das instituições já existentes.
Mas não só: no mesmo dia do anúncio aos reitores, o governo divulgou, via Diário Oficial, o reconhecimento da carta sindical da PROIFES, sindicato ultraminoritário que, assinando o acordo relativo à pauta salarial, permitiu ao governo encerrar negociações ignorando a maioria absoluta da categoria docente.
Em números: das 69 universidades federais existentes, a PROIFES representa só 05, das quais só 02 aprovaram a proposta, ainda assim, em condições muito controversas.
Com isso, o governo ignorou mais de 60 universidades em greve e, com elas, o sindicato que representa a parte ultramajoritária da categoria, o ANDES-SN.
Por fim, e não menos importante, há um discurso onde o movimento docente aparece como prejudicial ao país.
Porque uma parte do governo quer derrotar o movimento grevista me parece estar respondido numa matéria publicada hoje, 11 de junho, na Folha de S. Paulo com o título: “Fazenda estuda limitar a 2,5% crescimento real dos pisos de saúde e educação”. Mexer nos pisos de saúde e educação, uma das conquistas mais importantes dos movimentos sociais na constituinte, só será viável se o movimento social da educação, em especial os seus sindicatos, notadamente, ANDES-SN, FASUBRA e SINASEFE e todo o seu enorme ecossistema diverso e democrático de associações e seções sindicais, estiver muito fragilizado.
Essa greve, porém, jogou um balde de água fria nessa aposta. Eu diria que, em anos, é o momento em que o movimento social da educação superior, com seus sindicatos representativos, está mais forte.
Daí eu chego ao ponto final deste texto: diante deste cenário complexo, o que fazer?
Para mim, petista que sou, impossível não lembrar de um conselho de Lula sindicalista. Não esse conselho de 2024, que sugere ser preciso coragem das lideranças sindicais para acabar com uma greve forte, sem reconhecimento efetivo da parte dos negociadores do governo, deixando seu movimento ser humilhado de graça. Mas um conselho do Lula do início dos anos 1980, diante de uma assembleia de milhares de metalúrgicos no famoso estádio 1º. De maio, na Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, em que ele diz: se abaixarmos a cabeça agora, não levantaremos nunca mais. Sabemos o que veio depois.
Em homenagem a isso, os professores e professoras da UFABC estão organizando uma caminhada em defesa da educação pública da universidade ao afetivo estádio 1º. de maio, na Vila Euclides. É nossa maneira de dizer ao governo: a greve pode até acabar, mas a categoria segue, de cabeça erguida, forte e unida, para enfrentar as batalhas que virão
