Resumo: Este estudo procura refletir sobre a sexualidade infantil e o olhar conservador presente no cenário brasileiro governado por Jair Bolsonaro. Tem como objetivo demonstrar a importância da educação sexual e como a moralidade do discurso conservador pode ser prejudicial ao desenvolvimento de crianças, adolescentes e a toda sociedade utilizando a teoria de Freud sobre sexualidade infantil.
Introdução
Nos últimos anos, o Brasil tem sido palco de várias controvérsias públicas sobre gênero e sexualidade. Essas polêmicas se articulam em um cenário que reforça o conservadorismo e é a intersecção entre o enfrentamento de valores morais relacionados ao gênero e a sexualidade e a mobilização de discursos para defendê- la.
Os materiais da Escola sem Homofobia de 2011 foram restaurados durante a polêmica em torno do terror gay, e o “kit gay” se tornou o principal artefato da campanha de Jair Bolsonaro para as eleições presidenciais do país. Em conexão com o que um texto “A eleição do kit gay”, publicado pelos autores Policarpo, et. al. (2018) no site de jornalismo investigativo ‘Agência Pública’, durante o período eleitoral, o comportamento sexual e a expressão de gênero de crianças e jovens têm bastante visibilidade.
Percebendo a potência da moralidade acerca da sexualidade infantil, Bolsonaro e seus aliados têm transformado o conservadorismo moral em um projeto político do Estado, essa necessidade de política particular resultou em um movimento de desmantelamento das universidades públicas e da educação pública em todos os níveis, afronte ao ingresso contínuo no sistema público de saúde, enfim, direitos sociais de modo amplo.
Por meio da teoria sobre a sexualidade infantil, desenvolvida por Freud em 1905 com a obra “Três ensaios sobre a teoria da sexualidade” entendemos que a sexualidade não está estritamente ligada ao ato sexual mas está presente na vida do ser humano desde seu nascimento através daquilo que ele conceituou como fase do desenvolvimento infantil. Nos seus estudos, Freud ([1905] 1976) demonstrou que o termo “sexual” difere do “genital”, bem como aponta Maria Cristina Kupfer sobre essa teoria:
Em seu pensamento, sexual não se confunde com genital. A sexualidade genital refere-se precisamente à cópula com o objetivo de procriar ou de obter prazer orgástico. Mas a sexualidade é mais ampla que a sexualidade genital. Inclui as preliminares do ato sexual, as perversões, as experiências sexuais da criança vividas em relação ao seu próprio corpo ou em contato com o corpo da mãe (KUPFER, 2007, p. 39)
Freud ([1905] 1976) também pontuou em seus textos a teoria infantil sobre a sexualidade. Para o autor, as crianças elaboram suas próprias teorias tendo como exemplo: a origem dos bebês, a presença do pênis em todo os seres e o sexo “violento” entre os pais.
A sexualidade, para além do conceito restrito ao ato sexual, se da de forma muito complexa ligada a todo funcionamento do ser, dessa forma este artigo visa mostrar a importância da educação sexual nas escolas e como a moralidade do discurso conservador pode ser prejudicial ao desenvolvimento de crianças, adolescentes e à toda sociedade.
A sexualidade infantil frente ao discurso conservador
Por volta de uma década, o Brasil tem vivido diversas controvérsias públicas sobre gênero e sexualidade, as quais estão ligadas ao contexto de fortalecimento do conservadorismo no país, tendo como pontos chaves o embate de moralidades relacionadas ao gênero e à sexualidade e o discurso de defesa das crianças e dos adolescentes (LEITE, 2019).
No ano de 2004 houveram iniciativas governamentais em prol das diversidades de gênero e sexualidade através do Programa Brasil sem Homofobia que reunia políticas públicas com o objetivo de educar e possibilitar a mudança de comportamento dos gestores públicos, não aceitando nenhum ato de discriminação e violência, buscando consolidar os direitos humanos como direito de todos. Outra iniciativa foi a criação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) a qual desenvolveu projetos como o de Gênero e Diversidade na Escola (GDE) que visava os profissionais da educação da rede pública, a fim de atualizá-los e capacitá-los para lidar melhor com o contexto de desigualdades de gênero, orientação sexual e raça/etnia nas escolas (BRASIL, 2004).
Outro projeto da Secad foi o Escola sem Homofobia (ESH) que causou polêmica no Brasil devido à ideia de “desvirtuamento das crianças” propagada pelo discurso, do então deputado, Jair Bolsonaro em 2010 na Câmera Nacional (apud LEITE, 2019) gerando um pânico moral e sendo apelidado de “Kit Gay” devido aos materiais fornecidos trazendo informações sobre adolescentes gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.
O primeiro a fazer oposição ao projeto foi o então deputado federal Jair Bolsonaro em 2010, o qual utilizou um discurso que se tornou pauta em seu processo eleitoral à presidência no ano de 2018. Conforme o mesmo falar em enfrentar a homofobia seria uma forma de aliciar a garotada e desvirtua-los. O discurso de Bolsonaro ganhou apoio do senador Magno Malta (PR-ES) em 2011, na época presidente da CPI da pedofilia que afirmou ao portal IG (apud LEITE, 2019, p.126) que “a aprovação do projeto implicaria a legalização da pedofilia, do sadomasoquismo e da bestialidade”, após isso, ganhou apoio de outros parlamentares e tornou a Escola sem Homofobia pauta da Bancada Evangélica no Congresso.
Conforme matéria publicada por Passarinho (2011) no portal G1 o projeto foi suspenso em 2011 pelo governo de Dilma, mas voltou à tona em 2012 por estar incluso no projeto do candidato à prefeitura de São Paulo Fernando Haddad. Nos anos de 2013 e 2014 houveram embates legislativos no país sobre o Plano Nacional de Educação, nos planos estaduais e municipais, e definida a retirada das expressões “gênero” e “orientação sexual” de seus textos, e nessa mesma época emergiu a terminologia “ideologia de gênero”.
A igualdade de gênero, aborto, casamento entre pessoas do mesmo sexo, leis e políticas voltadas para a educação sexual escolar têm nuances específicas. São os temas que unem uma ampla gama de conservadores em diferentes países. Enquanto sociedade, temos testemunhado respostas públicas que causaram pânico moral, reunindo grande número de pessoas para defender um conceito de família, a heterossexualidade e se opor a supostas deturpações de crianças e adolescentes (LEITE, 2019).
Contudo é contraditória a postura adotada pelas pessoas ditas conservadoras, dentre elas o atual presidente Jair Bolsonaro, as quais utilizam, a todo tempo, termos ligados a sexualidade como forma de defesa. Conforme explica o psicanalista Christian Dunker (2019) ao portal de notícias da UOL (SAKAMOTO, 2019), Bolsonaro utiliza a homossexualidade, por exemplo, como se essa fosse uma ofensa para diminuir o outro, demonstrar sua virilidade e esconder sua insegurança. Desse modo crianças e adolescentes são expostas a um discurso imoral com conotações sexuais.
O discurso nada mais é do que a reverberação de uma verdade nascendo diante de seus próprios olhos; e quando tudo pode, enfim, tomar a forma do discurso, quando tudo pode ser dito e o discurso pode ser dito a propósito de tudo, isso se dá porque todas as coisas, tendo manifestado e intercambiado seu sentido, podem voltar à interioridade silenciosa da consciência de si (FOUCAULT, 2012, p. 46)
A sexualidade infantil na visão de Freud
No senso comum acredita-se que a sexualidade está apenas relacionada aos genitais e a reprodução, em razão desse reducionismo, a sexualidade tem sido alvo de censura, distorções e tabu. Conforme Freud ([1913]1974) o significado de tabu pode diferir entre ‘sagrado’, ‘consagrado’ e ‘misterioso’, ‘perigoso’, ‘proibido’, ‘impuro’, sendo algo inabordável que tem vários objetivos dentre eles proteger pessoas importantes como chefes e sacerdotes, e os fracos como mulheres e crianças.
Quem quer que aborde o problema do tabu pelo ângulo da psicanálise, isto é, da investigação da porção inconsciente da mente do indivíduo, reconhecerá, após um momento de reflexão, que esses fenômenos estão longe de lhe serem estranhos. Ele (Wundt) encontrou pessoas que criaram para si mesmas proibições de tabus individuais dessa mesma espécie e que obedecem a elas com tanto rigor quanto os selvagens obedecem aos tabus comuns a sua tribo ou sociedade. Se já não estivesse habituado a descrever essas pessoas como pacientes ‘obsessivos’, verificaria que a ‘doença do tabu’ seria a expressão mais apropriada para a condição deles. (FREUD, [1913]1974, p.23).
Assim, conforme Boroto e Senatore (2019) vale ressaltar que a sexualidade engloba uma série de aspectos como excitações e desejos desde a infância, sendo visíveis em atividades como por exemplo a sucção do lactante, na retenção e expulsão de excrementos, nos exibicionismos e na manipulação dos genitais. Segundo Freud ([1905]1976) a sexualidade está relacionada à busca do prazer de diversas formas, desde a mais tenra idade, não somente por meio da genitália ou com a finalidade da reprodução.
Pela perspectiva psicanalítica a sexualidade não está limitada somente ao corpo, uma vez que essa pode ser produzida através das experiências psíquicas conscientes e inconscientes, e estas que foram vividas na infância podem ressurgir como neuroses na vida adulta, é o que demonstra Freud ([1905]1976) por meio da teoria da sexualidade na infância, afirmando que as crianças possuem desejos e fantasias sexuais e desde cedo manifestam curiosidades sobre a sexualidade, fazendo observações e investigações sexuais.
Durante um tempo Freud observou que os mitos contados às crianças sobre a chegada do bebê, como por exemplo o da cegonha, não são suficientes para satisfazer a curiosidade infantil, a criança passa a desconfiar dos adultos e a pressentir que há algo proibido sendo escondido, dessa forma continua sua pesquisa a sua forma.
As teorias sexuais típicas das crianças surgem devido aos componentes do instinto sexual presentes no organismo infantil. Estas são necessidades da constituição psicossexual e em razão disso é possível observar opiniões erradas nas crianças. Dentre essas teorias, além da origem dos bebês, está a suposição de que todas as pessoas possuem pênis.
Ela consiste em atribuir a todas as pessoas, também às do sexo feminino, um pênis, como o que o menino conhece de seu próprio corpo. Precisamente na constituição sexual que devemos ver como “normal”, o pênis é, já na infância, a zona erógena diretriz, o principal objeto sexual autoerótico, e sua alta estima se reflete logicamente na incapacidade de imaginar uma pessoa igual a si que não tenha esse constituinte essencial. (FREUD, [1908] 2015, p.394).
Outra teoria sexual típica na infância é quando os pequenos, de algum modo presenciam o ato sexual de seus pais, sejam pelos barulhos, seja pela posição das
duas pessoas ou por outra parte do ato, eles podem concluir a ideia de que o coito acontece de forma sádica, enxergando a ação como violenta do lado mais forte para com o mais fraco.
Segundo Freud ([1908]2015) a criança com cerca de dez ou onze anos de idade, começa a ouvir informações sobre sexo e a depender do ambiente em que ela é criada pode obter mais informações a ponto de se sentir mais madura e superior as outras, compartilhando com elas o que sabe. É nessa idade que geralmente essas crianças aprendem sobre a existência da vagina e de sua finalidade, todavia alguns conhecimentos compartilhados entre elas por vezes vêm misturados com noções equivocadas das suas próprias teorias. O desconhecimento da vagina agora passa a ser o desconhecimento do sêmen, impedindo assim que tenham uma ampla compreensão.
Esses novos esforços intelectuais para solucionar os enigmas do sexo não me pareceram dignos de serem recolhidos, e também já não podem reivindicar importância patogênica. Naturalmente, sua variedade depende sobretudo da natureza do esclarecimento recebido; sua importância está antes no fato de que reavivam os traços, tornados inconscientes, daquele primeiro período de interesse sexual, de modo que não é raro que uma atividade sexual masturbatória e algum afastamento emocional dos pais estejam ligados a eles. Daí o juízo condenatório dos educadores, segundo o qual o esclarecimento desse tipo, nessa idade, “corrompe” as crianças. (FREUD, [1908] 2015, p.395)
Assim é possível afirmar que todo ser humano experiencia a sexualidade na infância, todavia na medida em que crescem essas vivências tornam-se inconscientes. Ao perceber uma criança manifestando sua sexualidade, o adulto pode reprimir, recriminando por algo que ele considera errado. O fato é que “A sexualidade infantil confronta o adulto com sua própria infância perdida […]” (ZORNIG, 2008, p. 77). Em suas observações clínicas acerca das neuroses Freud constatou que grande parte dos desejos e dos pensamentos reprimidos derivam de conflitos sexuais dos primeiros anos de vida dos sujeitos, as pessoas levam marcas dos traumas, conflitos e desejos da infância para a vida.
Dentre lembranças infantis conservadas, algumas nos parecem perfeitamente inteligíveis, ao passo que outras parecem estranhas ou incompreensíveis. Não é difícil corrigir alguns erros quanto a ambas as espécies. Quando as lembranças conservadas pela pessoa são submetidas à investigação analítica, é fácil determinar que nada garante sua exatidão. Algumas das imagens mnêmicas certamente são falsificadas, incompletas ou deslocadas no tempo e no espaço. (…) Além disso, logo se descobrem motivos que tornam compreensíveis a distorção e o deslocamento da experiência vivenciada, mas que, ao mesmo tempo, mostram que esses erros na recordação não podem ser causados simplesmente por uma memória traiçoeira. (FREUD, [1901] 1987, p.34)
Como foi dito anteriormente a sexualidade é algo natural do ser humano, está presente no cotidiano de crianças e adolescentes desde tenra idade, seja na escola, no meio familiar, na sociedade em geral através de filmes, séries, literatura, músicas e redes sociais. Ignorar essa realidade em busca de conservar uma “pureza” inexistente é condenar a curiosidade de crianças e adolescentes sobre a natureza do ser humano, colocando-as em risco frente a infecções sexualmente transmissíveis (IST’s); gravidez precoce ou abusos sexuais, por exemplo. Para além disso, podem contribuir com o adoecimento mental de pessoas LGBTQIA+ ao tratar-lhes como equívocos, colocando-lhes à margem social, não assegurando os direitos desse público, suprimindo a subjetividade dele em prol de uma moral.
É preciso abordar a sexualidade de modo natural, trazendo na linguagem infantil as informações necessárias para os pequenos, numa busca de conscientizá- los sobre a realidade que os cerca e minimizar prejuízos que eventuais teorias equivocadas possam trazer.
De acordo com Baracuhy e Pereira (2020) o tema sexualidade na escola pode se configurar como estratégia de governança, pois o comportamento sexual da população está relacionado à taxa de natalidade, à vitalidade da prole e da espécie, e ao desenvolvimento social, ou seja, é um dilema de saúde pública que também diz respeito às questões como riqueza e povoamento de uma sociedade.
Fornecer educação sexual não é o mesmo que incentivar que o ato sexual aconteça, pois a sexualidade não se limita às questões corporais, ela também perpassa por problemas sociais, a exemplo do preconceito que por sua vez pode provocar a morte de pessoas LGBTQIA+. Fornecer a educação sexual é permitir que de acordo com sua maturidade, cada criança e adolescente se conscientize sobre o seu corpo, seus desejos e as diferenças que as cercam, quebrando tabus. Desse modo “Cabe ao adulto não interpretar a sexualidade infantil atribuindo-lhes significados adultos, mas sim, reconhecer sua forma de comunicação, sua demanda de amor” (ZORNIG, 2008, p. 76), auxiliando os pequenos nessa descoberta de modo mais adequado e despido da moralidade.
Conclusão
Estamos vivenciando um período histórico na política brasileira onde os procedimentos democráticos são menos acessíveis e a agenda neoliberal também tem se fortalecido no campo das condutas, articulando-se com uma agenda conservadora, não apenas religiosa. Gerenciar o gênero das crianças ajuda o Estado a conduzi-las a determinadas posições, certos lugares na sociedade, certas formas de vida, e orientar seu modo de pensar e agir. Assim, a sexualidade deve ser considerada principalmente em seu aspecto biológico, para fins da biopolítica.
É preciso compreender que a moralidade e todo tabu que envolve a sexualidade não assegura a pureza infantil pois as crianças crescem expostas a essa realidade, experimentando nos próprios corpos ou observando os adultos que lhe cercam, elaborando suas próprias teorias em torno desse enigma. Falar sobre a sexualidade permite que desde cedo crianças e adolescentes possuam o conhecimento correto e cabível a sua fase de desenvolvimento.
Por fim os mesmos que tanto recriminam a exposição da sexualidade na infância e adolescência em favor da moral, trazem em seus discursos pautas sexuais demonstrando o próprio desconhecimento sobre o tema sexualidade.
REFERÊNCIAS
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